Categoria: Empresarial

Posted on 22/11/201730/04/2019 by Carla Ruas

Entenda as cobranças incluídas na sua conta de luz!

Você já teve a curiosidade de verificar detalhadamente o que é cobrado do consumidor na conta de luz? Fique atento, pois você pode obter ressarcimento de valores referentes aos últimos cinco anos! O Superior Tribunal de Justiça tem proferido decisões no sentido de que o ICMS não pode ser cobrado sobre a Taxa de Uso […]

Posted on 09/11/201730/04/2019 by Carla Ruas

EMPRESÁRIO: ESTEJA ATENTO À BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS RECOLHIDO POR SUA EMPRESA

Em março deste ano o Supremo Tribunal Federal firmou tese jurídica no sentido de que o ICMS não pode fazer parte da base de cálculo para o pagamento de PIS e COFINS. Todavia, apesar dessa decisão, o Fisco ainda não está autorizando administrativamente essa exclusão, o que certamente vem causando um prejuízo importante para […]